Diversas empresas desejam realizar a contratação de autônomo para a prestação de serviços. Este trabalhador é aquele que desenvolve suas atividades com liberdade e independência, que fornece serviço em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
A empresa que optar por esse tipo de serviço, pode realizar a contratação de forma estratégica, visando os benefícios para ambos os lados.
No artigo a seguir, saiba como a contratação de autônomo pode ser feita e quais são os pontos que devem ser levados em consideração.
Reforma trabalhista para contratação de autônomo
De acordo com a lei nº 13.467/2017 da reforma trabalhista, a contratação de autônomo, mesmo de forma exclusiva, não caracteriza vínculo empregatício.
O autônomo diferente do empregado, não está sujeito a um controle diário de jornada de trabalho, não cumpri uma quantidade rígida de horas trabalhadas e não possui subordinação.
Sendo assim, não são asseguradas as mesmas verbas trabalhistas devidas ao empregado, como por exemplo: férias, 13º salário e aviso prévio.
É responsabilidade da empresa a retenção e recolhimento previdenciário do autônomo que lhe prestar serviços, desta forma, as informações deverão ser enviadas a R.Monteiro através de planilha antes do fechamento da Folha de Pagamento para que sejam recolhidos os valores relativos ao INSS e IRRF.
As informações referentes a contratação de autônomo também deverão ser qualificadas e enviadas ao e-Social, juntamente com a folha de pagamento sempre que houver a prestação de serviço.
Quais são as vantagens da contratação de autônomo?
A contratação de autônomo proporciona diversas vantagens para a empresa que precisa do prestador de serviço. Saiba quais são as principais vantagens desta contratação.
· Redução de custos: ao realizar essa contratação, a empresa não precisa realizar o pagamento de todos os encargos exigidos para quem é contratado de forma CLT.
· Contratação casual: você pode fazer a contratação do autônomo de acordo com a necessidade do serviço que você precisa, e apenas quando for necessário.
· Contratação especializada: quando você contratar alguém para a prestação de serviço, pode procurar por alguém especializado em determinada função. Economizando tempo e dinheiro.
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Cuidados no momento da contratação
Para qualquer empresário a contratação desses serviços precisa de clareza e objetividade, para que não tenha dúvidas sobre o que foi acordado.
O empresário deve ter muita clareza sobre o que é solicitado ao contratado, lembrando que ele não é um funcionário CLT e não se trata de um profissional comum do seu quadro de funcionários.
É indicado a assinatura de um contrato por ambas as partes, direcionando todos os fatos neste documento, para que tudo seja esclarecido, com demandas pré-estabelecidas na contratação de autônomo.
Já para o profissional contratado, é necessário ter atenção no que foi acordado, na emissão das documentações necessárias como as notas fiscais e no pagamento de tributos. Uma das orientações para estes profissionais, é ter um contador de confiança para realizar os procedimentos de contratação de autônomo.
Como dito anteriormente, você autônomo precisa realizar o pagamento de diversas taxas. Para não fazer isso sozinho e não se enrolar, para isso, o contador é fundamental!
