Final de ano é sinônimo de planejamento de férias para muitas empresas. Seja para férias individuais ou coletivas, a organização desse período requer atenção especial, não só para garantir o descanso dos colaboradores, mas também para evitar complicações legais e trabalhistas. Neste artigo, trazemos tudo o que você, empreendedor, precisa saber sobre férias, com foco em pequenas empresas e seus desafios específicos.
Férias Individuais e Coletivas: Entenda as Diferenças
Férias Individuais
O colaborador tem direito a 30 dias de férias por ano após completar o período aquisitivo de 12 meses. Com a reforma trabalhista, é possível dividir esse período em até três partes, desde que um dos períodos tenha pelo menos 14 dias corridos e os outros dois, no mínimo 5 dias corridos cada. O pagamento deve ser feito até dois dias antes do início das férias, incluindo o adicional de 1/3 constitucional.
Cuidados com as Datas
É importante lembrar que as férias não podem iniciar em dois dias que antecedem feriados ou repouso semanal remunerado, salvo disposições contrárias das convenções coletivas aplicáveis. A R.Monteiro acompanha as publicações das convenções coletivas e envia resumos aos clientes para auxiliar no cumprimento das regras específicas, tudo por meio do Portal do Cliente.
Férias Coletivas
Para as férias coletivas, aplicam-se outras regras, como a comunicação ao Ministério do Trabalho com antecedência mínima de 15 dias, notificação ao sindicato da categoria e aviso aos colaboradores. O planejamento adequado garante que o período de recesso ocorra sem contratempos legais.
Recomendação de Conteúdo
Para mais informações sobre férias coletivas, recomendamos assistir ao vídeo produzido pelo nosso sócio Cosme Leite, disponível em nosso canal no YouTube: Férias Coletivas – Entenda Como Funciona.
Controle de Férias e Consequências do Não Cumprimento
Manter o controle correto das férias dos colaboradores é essencial para evitar multas e autuações. Não conceder as férias no prazo legal ou não efetuar o pagamento devido implica no pagamento em dobro ao colaborador, conforme a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Pensando na eficiência de nossos clientes, a R.Monteiro disponibiliza relatórios de vencimentos de férias e outras ferramentas que facilitam o controle desse direito, tudo de forma integrada ao Portal do Cliente.
Portal do Empregado e BPO Financeiro
Para facilitar ainda mais a gestão de férias, o Portal do Empregado da R.Monteiro oferece funcionalidades para o colaborador acessar seus holerites e recibos de férias. Além disso, fornecemos arquivos de pagamento prontos para serem enviados ao banco, poupando tempo e minimizando erros. Se a sua empresa utiliza nosso serviço de BPO Financeiro, somos responsáveis por todos os pagamentos, garantindo a precisão e a conformidade com as datas estabelecidas.
Convenções Coletivas e Reforma Trabalhista
Como as convenções coletivas podem estabelecer regras específicas para a concessão de férias, é fundamental estar atento às suas exigências. A R.Monteiro acompanha as publicações das convenções e disponibiliza resumos aos clientes, permitindo que estejam sempre informados sobre as mudanças que podem impactar sua gestão de férias.
Dicas Práticas para o Empreendedor
- Planeje com Antecedência: Evite decisões de última hora que podem comprometer o fluxo de trabalho ou causar conflitos com os colaboradores.
- Documentação Completa: Informe à contabilidade com antecedência todas as concessões de férias, para que o cálculo e os documentos sejam gerados corretamente.
- Controle Automatizado: Utilize as ferramentas oferecidas pela R.Monteiro para manter tudo organizado, minimizando riscos e garantindo um processo de férias seguro e eficiente.
Luis Monteiro
Contador e Empreendedor Contábil
R.Monteiro Contabilidade e Gestão
