Por que esse tal de planejamento tributário é tão conhecido? Será que ele é de fato importante para o seu negócio?
A definição de planejamento, segundo o Dicionário Michaelis (online), é o ato de planejar. É você conhecer e determinar formas de seguir com um objetivo, buscando algo que seja positivo, melhor ou que te leve de um ponto a outro visando a melhor forma de percorrer esse caminho.
Tributário é a área que comporta os tributos independentemente do ente tributante, seja ele na esfera Federal, Estadual ou Municipal.
Considerando os períodos do ano como começo, meio e fim, podemos levar em consideração que esse ciclo é onde se encaixa, em regra geral, o planejamento tributário. Ou seja, sempre que o ano está finalizando é interessante se programar para o ano seguinte.
Essa programação significa olhar para o planejamento tributário, validar e analisar as condições, o faturamento e as projeções da empresa. Tudo isso para identificar qual opção tributária será melhor para a empresa.
Qual o objetivo desse planejamento?
Encontrar a elisão fiscal é uma forma de buscar dentro da lei economizar em impostos e adequar a empresa no modelo mais vantajoso para pagamentos de impostos. A exemplo da escolha adequada para a tributação da empresa.
De acordo com a atividade da organização é importante analisar qual o regime tributário que trará maior economia. Isso indica a forma pela qual a empresa realizará a tributação de sua receita/lucro.
No geral, temos três regimes tributários que são a primeira característica que serve como base para construir o seu planejamento tributário. O Simples Nacional é um regime tributário que possui cinco anexos que determina a tributação geral dos impostos, unificando-os em um único documento de arrecadação.
Já o Lucro Presumido é o regime tributário que considera uma alíquota, preestabelecida em legislação, presumindo um lucro da empresa. Sobre esse ‘lucro presumido’ é que se realiza a tributação da empresa. Por fim, temos o Lucro Real, regime em que se tributa efetivamente o lucro contábil da empresa.
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Por que o planejamento tributário é tão falado?
Devido à complexidade do sistema tributário nacional, o planejamento tributário é muito especulado, pois as empresas buscam equilibrar seu orçamento. Isso acontece ao realizar o recolhimento dos tributos da forma mais adequada, levando em consideração sua localidade e atividade.
Como existem diversas atividades e tributações, são infinitos os casos e dificilmente há sucesso ao generalizar. Isso gera discussões de planejamento que caem sobre a empresa desde a sua tributação, influência dos impostos do preço de venda, entre outros.
Esse planejamento é de extrema importância, afinal vai analisar sua empresa como um todo e identificar as melhores formas de tributação. Como dito acima, este terá impacto direto na formação do seu preço, o que afeta seu posicionamento no mercado.
Imagine a situação em que todos os concorrentes estão num regime de tributação mais adequado que o seu e sua carga tributária, por este motivo, esteja mais elevada? Por isso, o planejamento tributário é tão importante e individual para cada empresa.