Tributação no E-Commerce

Tributação no E-Commerce

Com o avanço da tecnologia e a alta de desemprego no país, o mercado “E-Commerce” começou a ser moldado no cenário econômico brasileiro. Em meados dos anos de 2000 e 2010, pouco era o assunto de se ter uma plataforma virtual, existiam certos temores relacionados às...
Mas, o que é o ICMS ST?

Mas, o que é o ICMS ST?

A Substituição Tributária (conhecida popularmente como ST) é um regime no qual a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é de responsabilidade do substituto tributário realizar a cobrança do imposto devido em...
O ISS e suas alterações – 2018

O ISS e suas alterações – 2018

Caro Leitor, O ISS (Imposto sobre serviços) é um imposto de Natureza Municipal. Conforme a Constituição Federal, ficou de responsabilidade e competência dos Municípios legislarem e regulamentarem este, de acordo com os moldes da Lei Complementar 116/03. Houveram...
Câmara aprova texto de MP que prevê REFIS

Câmara aprova texto de MP que prevê REFIS

Caro leitor, No dia 27 de Setembro de 2017, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base da medida provisória (MP) que trata do Refis (Programa de refinanciamento dedívidas tributarias). Foi aprovado o texto em votação simbólica para que siga para o Senado. O projeto...