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Tributação no E-Commerce

Tributação no E-Commerce

     Com o avanço da tecnologia e a alta de desemprego no país, o mercado “E-Commerce” começou a ser moldado no cenário econômico brasileiro. Em meados dos anos de 2000 e 2010, pouco era o assunto de se ter uma plataforma virtual, existiam certos temores relacionados às transações comerciais por meios eletrônicos, por falta de segurança.

     E-commerce foi criado para realizar operações comerciais no ambiente virtual. Essas transações não englobam somente a compra e a venda de produtos ou serviços em si, mas todas as etapas desse processo online, como a gestão de estoque e a logística de despacho de mercadorias.

     O E-commerce possui dois segmentos:

     Comércio: essa modalidade se trata na venda direta ao consumidor final ou da revenda.

     Serviço de intermediação: o intermediador não age em nome próprio, mas o faz em nome e por conta da empresa que representa.

 

A tributação no e-commerce não é um assunto muito agradável, mesmo que seja um ambiente virtual se leva a mesma tributação de uma loja física, abaixo demonstração dos impostos:

 

  1. Comércio:

Lucro Real:

ICMS: de acordo com a operação, IPI de acordo com a operação

PIS: 1,65%, COFINS: 7,6%, IRPJ E CSLL (Estimativa Mensal).

Lucro Presumido:

ICMS: de acordo com a operação, IPI de acordo com a operação

PIS: 0,65%, COFINS 3%, IRPJ 1,20% e CSLL 1,08%.

Simples Nacional:

Anexo I

  1. Serviço de Intermediação:

Lucro Real:

ISS: de acordo com a legislação do município

PIS: 1,65%, COFINS: 7,6%, IRPJ E CSLL (Estimativa Mensal).

Lucro Presumido:

ISS: de acordo com a legislação do município

PIS: 0,65%, COFINS 3%, IRPJ 4,80% e CSLL 2,88%.

Simples Nacional:

Anexo V

Portanto é importante avaliar o regime tributário em que a empresa se encaixa para definir o melhor escopo de trabalho.

Conte conosco para te ajudar no melhor enquadramento tributário para sua loja virtual.

William Lima é coordenador tributário da R.Monteiro Serviços Contábeis, Contador e pós graduado em Escrita Fiscal pela Trevisan.

 

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